Home- busca: registros publicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:47
CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas
Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:44
Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente
Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:36
Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto
Manutenção da filiação socioafetiva.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:51
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:39
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:40
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:37
CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência
Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:48
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:55
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:01
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do período de afastamento, entre a extinção do contrato e a data da efetiva reintegração.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:23
Atuação da OAB garante a continuidade das sociedades unipessoais da advocacia no Simples
A atuação institucional da OAB garantiu, na quinta-feira (26), mais uma importante vitória no que diz respeito à tributação das atividades profissionais da advocacia.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:27
Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07
Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor
A decisão liminar é do juiz Nivaldo Mendes Pereira, do Juizado Especial Cível e Criminal do município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
-
Array Publicado em 2019-08-05T17:29:20+00:00
Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional
O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.
-
Array Publicado em 2019-04-29T17:44:53+00:00
Empresa consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.
-
Array Publicado em 2019-03-26T15:41:11+00:00
Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito.
